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Título |
Documento |
Postado |
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Inscrição, rematrícula e matrícula na modalidades de Educação de Jovens e Adultos |
Ordem de Serviço SEDUC nº. 028/2026
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06/11/2026 |
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Inscrição, rematrícula e matrícula na modalidades de Educação Especial |
Ordem de Serviço SEDUC nº. 027/2026
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06/11/2026 |
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Inscrição, rematrícula e matrícula na Rede Regular de Ensino |
Ordem de Serviço SEDUC nº. 026/2026
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06/11/2026 |
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Fixa o cronograma das etapas do proc. de Atribuição de Classes, aulas e turmas p/ o ano letivo 2027 |
Ordem de Serviço SEDUC nº. 025/2026
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04/11/2026 |
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Altera a Portaria SEDUC nº. 033/2026, que disciplina o procedimento de atribuição de classes, aulas |
Portaria SEDUC nº. 104/2026
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04/11/2026 |
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Altera a Portaria SEDUC nº. 099/2026, que disciplina o Processo Seletivo Simplificado para vagas rem |
Portaria SEDUC nº. 103/2026
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03/11/2026 |
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Disciplina a Educação Integral em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino |
Portaria SEDUC nº. 102/2026
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29/10/2026 |
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Altera o §3º do art. 7º da Portaria SEDUC nº. 113/2025 (designação de horário de EDIJ) |
Portaria SEDUC nº. 101/2026
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28/10/2026 |
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Altera o §3º do art. 7º da Portaria SEDUC nº. 008/2025 (designação de horário de Atendente de Ed. I) |
Portaria SEDUC nº. 100/2026
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28/10/2026 |
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Disciplina o Processo Seletivo Simplificado para vagas remanescentes de Especialistas em Educação |
Portaria SEDUC nº. 099/2026
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26/10/2026 |
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Horário de funcionamento das Escolas |
Ordem de Serviço SEDUC nº. 024/2026
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14/10/2026 |
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Disciplina a oferta do Curso Ação Focalizada Práticas de Equidade Étnico-Racial para Ed. Bás. PNEERQ |
Portaria SEDUC nº. 093/2026
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14/10/2026 |
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Classificação final do processo seletivo de Professor Interlocutor de LIBRAS - vaga remanescente |
Ordem de Serviço SEDUC nº. 023/2026
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13/10/2026 |
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Abertura de processo seletivo de Professor Interlocutor de LIBRAS - vaga remanescente |
Ordem de Serviço SEDUC nº. 022/2026
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01/10/2026 |
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Estipula o cronograma e unidades escolares do Projeto Creche Polo |
Ordem de Serviço SEDUC nº. 021/2026
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28/09/2026 |
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Classificação final do processo seletivo de Professor Interlocutor de LIBRAS - vaga remanescente |
Ordem de Serviço SEDUC nº. 019/2026
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24/08/2026 |
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Abertura de processo seletivo de Professor Interlocutor de LIBRAS - vaga remanescente |
Ordem de Serviço SEDUC nº. 018/2026
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13/08/2026 |
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Regulamento da Capacitação do Educador de Apoio - 2026 |
Regulamento
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14/07/2026 |
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Disciplina o funcionamento das Escolas Municipais no recesso escolar |
Ordem de Serviço SEDUC nº. 017/2026
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08/07/2026 |
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Inscrições e matrículas - Educação de Jovens e Adultos - EJA - 2º semestre 2026 |
Ordem de Serviço SEDUC nº. 016/2026
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03/07/2026 |
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Disciplina o método de instrução fônica na Rede Municipal de Ensino |
Portaria SEDUC nº. 017/2026
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01/07/2026 |
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Disciplina o horário de funcionamento da SEDUC e Escolas Municipais durante os jogos da Copa 2026 |
Portaria SEDUC nº. 020/2026
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18/06/2026 |
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Comissão de Monitoramento - E.M. Joaquim A. Ferreira Mourão |
Portaria SEDUC nº. 019/2026
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12/06/2026 |
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Altera o Anexo Único da Portaria SEDUC nº. 025/2025 |
Portaria SEDUC nº. 018/2026
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10/06/2026 |
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Disciplina o funcionamento das Salas de Recomposição de Aprendizagem nas Escolas Municipais |
Portaria SEDUC nº. 014/2026
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02/06/2026 |
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Classificação dos inscritos no processo seletivo de Professor Interlocutor de LIBRAS - remanescente |
Ordem de Serviço SEDUC nº. 015/2026
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01/06/2026 |
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Abertura de processo seletivo de Professor Interlocutor de LIBRAS - vaga remanescente |
Ordem de Serviço SEDUC nº. 013/2026
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25/05/2026 |
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Vagas Remanescentes - Bolsas de Estudos |
Edital nº 003/2026
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21/05/2026 |
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Disciplina o cadastramento de servidores para atuar como Profissional de Apoio Escolar-remanescentes |
Ordem de Serviço nº. 012/2026
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15/05/2026 |
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Divulga o resultado da Promoção Horizontal - Magistério |
Portaria SEDUC nº. 012/2026
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15/05/2026 |
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Divulga o resultado da Promoção Horizontal - Educador de Desenv. Infantojuvenil |
Portaria SEDUC Nº. 013/2026
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14/05/2026 |
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Altera a Portaria SEDUC nº. 112/2025 - Regulamenta a disponibilização de profissional de apoio |
Portaria SEDUC nº. 011/2026
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11/05/2026 |
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2ª Convocação para vagas remanescente de Professor Interlocutor de LIBRAS |
Ordem de Serviço SEDUC nº. 012/2026
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08/05/2026 |
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Convocação para vagas remanescente de Professor Interlocutor de LIBRAS |
Ordem de Serviço SEDUC nº. 011/2026
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06/05/2026 |
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Divulga a classificação do processo seletivo de Professor Interlocutor de LIBRAS |
Ordem de Serviço SEDUC nº. 010/2026
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22/04/2026 |
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Abertura de processo seletivo de Professor Interlocutor de LIBRAS |
Ordem de Serviço SEDUC nº. 009/2026
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10/04/2026 |
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Resultado da 2ª fase e classificação final do processo seletivo da Complementação Educacional |
Ordem de Serviço SEDUC nº. 008/2026
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01/04/2026 |
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Altera parcialmente a Portaria SEDUC nº. 006/2026 |
Portaria SEDUC nº. 008/2026
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25/03/2026 |
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Regulamenta o procedimento de designação dos Especialistas em Educação |
Portaria SEDUC nº. 007/2026
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20/03/2026 |
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Regulamenta o processo avaliativo de professores para atuação na Complementação Educacional - VAGAS |
Portaria SEDUC nº. 006/2026
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10/03/2026 |
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Resultado dos recursos iniciais da Bolsa de Estudos Parciais nas instituições de ensino particular |
Edital nº. 002/2026
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10/03/2026 |
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Autorização de funcionamento da E.E.I. Cultura Kids |
Portaria SEDUC nº. 005/2026
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09/03/2026 |
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Disciplina as vagas remanescentes em planos de ação |
Ordem de Serviço SEDUC nº. 003/2026
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24/02/2026 |
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Convocação para vagas remanescentes - Complementação Educacional |
Ordem de Serviço SEDUC nº. 002/2026
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10/02/2026 |
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Edital de resultado da concessão da bolsa de estudos parcial |
Edital nº. 001/2026
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06/02/2026 |
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Edital de análise de inscrições para progressão funcional de especialistas em educação |
Edital nº 001/2025
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06/01/2026 |
